Direitos trabalhistas dos Trainees

Categoria: Direitos, Trabalho, Trainee

  

Os trainees têm os mesmos direitos trabalhistas que os empregados efetivos e se diferenciam dos estagiários.

De acordo com os especialistas no assunto, em poucas palavras, para o cargo de trainee não existe conceituação jurídica. Esses profissionais ainda informam que o empregado é uma qualificação atribuída pela empresa ao contratado. Sendo assim, o indivíduo será um empregado como outro qualquer, juridicamente.

Como já sabemos, os empregados têm direitos a grandes benefícios. E com os trainees não é diferente. Ele deverá usufruir de todos os direitos decorrentes de uma relação de emprego. Saiba quais são esses direitos trabalhistas.

Os direitos trabalhistas dos trainees:

Podemos destacar a duração normal do trabalho, que não pode ser superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais. Além desse benefício, o indivíduo pode contar com os adicionais noturnos, de insalubridade e de periculosidade, além do descanso semanal remunerado.

É dever de o empregador pagar o salário mínimo, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, e o FGTS. Assim como muitos outros profissionais têm direito a licença gestante e paternidade, com o profissional trainee não é diferente. Fora esses, existem outros direitos trabalhistas.

Quando é que o trainee perde os direitos:



O trainee só não terá os seus direitos trabalhistas apenas por um motivo, se não preencher o que se pede em uma relação de emprego. Entenda: os direitos são perdidos caso o profissional efetue seu trabalho independentemente de pagamento; caso fazer-se substituir por outra pessoa ou ainda sem subordinação.

Trainee x Estagiário:

Jamais o trainee pode ser confundido com o estagiário. Vamos explicar isso utilizando um contrato de exemplo. Quando se contrata um estagiário, no seu contrato é destacada uma relação trilateral entre a instituição de ensino, o estagiário e a parte concedente do estágio.

No caso do trainee, o seu contrato possui uma relação jurídica apenas com a empresa empregadora, ou seja, o contratado não tem participação alguma em uma instituição de ensino.

Se você buscava a diferença entre esses dois trabalhadores, pronto, agora já sabe qual é.

Por Flavinha Santos



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