Licença Maternidade – Quem Tem Direito e Informações


  

Confira aqui as principais informações sobre a Licença Maternidade.

Que a mulher tem o direito a licença maternidade todos sabemos, mas existem algumas especificidades para que o benefício possa ser alcançado.

O primeiro deles é a carteira assinada. Mas a mulher que realiza algum serviço terceirizado ou autônomo também pode requisitar seu benefício. Para isso basta que esteja contribuindo regularmente com a Previdência Social (INSS).

Mesmo quem não está trabalhando, como estudantes ou donas de casa, podem receber o benefício do auxílio maternidade, mas também há a exigência da contribuição previdenciária por um período mínimo de dez meses.

Quanto ao benefício a ser recebido, o valor terá como referência o valor que a contribuinte deposita. Nos casos das mulheres com carteira assinada, esse valor será equivalente ao seu salário. Já nos casos das trabalhadoras autônomas, o salário será calculado com base na porcentagem que a mulher deposita. Caso a contribuição seja equivalente ao percentual de dois salários mínimos, esse será o valor do benefício pago pela previdência à mulher.



Nos casos em que a mulher der à luz a um bebê natimorto, ela receberá o salário maternidade normalmente pelo período estabelecido em lei. E há ainda um caso especial, que muitas mulheres podem desconhecer: nos casos de adoção, a mulher também terá direito ao afastamento pela maternidade, pelo período mínimo de seis meses. Contanto, em casos de adoção por casais, somente uma das partes poderá usufruir do afastamento do trabalho. Essa informação é importante, para que um maior número de adoções seja estimulado.

A lei garante à mulher um período mínimo de seis meses de afastamento remunerado do trabalho, para que possa amamentar e cuidar dos primeiros meses de seu filho, seja ele biológico ou não. Ampara ainda as mulheres que tiveram um nascimento de feto natimorto, para que tenham o amparo necessário para a volta ao trabalho.

Tudo o que você mulher deve fazer é estar em dia com as suas contribuições previdenciárias, para que esse momento tão mágico esteja devidamente assegurado.

Por Patrícia Generoso



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