Prorrogação Contrato de Trabalho Temporário





Foi assinada hoje pelo Ministro do Trabalho e do Emprego, Carlos Lupi, uma portaria que permite tornar mais simples o processo de prorrogação dos contratos de trabalho temporários.

Anteriormente, os contratos valiam por três meses, e as prorrogações dependiam de autorização do Ministério do Trabalho, levando cerca de quarenta e cinco dias para concluir todo o processo.


Agora, o pedido de renovação poderá ser feito até o penúltimo dia de encerramento do contrato, obtendo-se um retorno imediato via sistema, onde o trabalhador pode imprimir o documento no próprio local de trabalho.

Além disso, os contratos passarão de três para seis meses de duração, o que permite ao funcionário um tempo maior com o emprego garantido.




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