Seguro desemprego – Novas regras para o benefício



Novas regras para 2015

Em 2015, novas regras entraram em vigor. São elas:

  • para o primeiro pedido, o trabalhador deve ter recebido salário por pelo menos 12 meses (não necessariamente consecutivos) durante os 18 meses anteriores à sua demissão.
  • para o segundo pedido, o trabalhador deve ter trabalhado por pelo menos 9 meses durante os 12 meses anteriores à sua demissão (não precisam ser consecutivos)
  • a partir do terceiro pedido, o trabalhador deve ter recebido salário pelos 6 meses anteriores à sua demissão.
  • O trabalhador terá direito a 4 parcelas se tiver trabalhado de 12 até 23 meses durante os últimos 36 meses, ou 5 parcelas se trabalhou mais de 24 meses ou mais durante o mesmo período. No caso de terceiro pedido ou posterior, terá direito a 3 parcelas se tiver trabalhado por até 11 meses; 4 parcelas se trabalhou de 12 a 23 meses; e 5 parcelas se trabalhou por período superior.

Leia a íntegra da Lei 13134 de 2015.



Mudanças de 2013

O trabalhador que solicitar o seguro desemprego pela terceira vez em menos de dez anos deverá fazer um curso profissionalizante na sua área. Caso a pessoa desistir do curso ou não se matricular pode perder o direito de receber o benefício.

O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Marcelo Aguiar, afirma que com as novas regras todos ganham. De acordo com ele, o trabalhador pode se preparar melhor para o mercado de trabalho e as empresas terão menos rotatividade de funcionários.



As novas regras já foram publicadas no Diário Oficial e fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A lei que rege o seguro desemprego acrescenta artigos associando o recebimento do benefício à matrícula e frequência de um curso profissionalizante com no mínimo 160 horas.

Quando o trabalhador solicitar o benefício ele será inscrito em uma das 23 modalidades de cursos profissionalizantes como auxiliar de serviços em comércio exterior, aplicador de revestimento mecânico, auxiliar de Recursos Humanos, entre outros.

O curso é gratuito e será ministrado pelo Senac, Senai, Senar e institutos semelhantes. Os participantes recebem material didático, auxílio alimentação, e ajuda de custo para transporte.

O valor do benefício varia de R$ 622,00 a R$ 1.163,76 de acordo com a média salarial dos meses anteriores.

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99 Comments

  1. Olá, entrei dia 21/07/2016 e fui demitida dia 10/05/2017, tenho direito ao seguro desemprego? Obs: Nunca peguei!

  2. Boa tarde trabalhei 5 anos e 7 meses em uma empresa ,pedi pra sair …fui logo pra outra empresa e já estou 6 meses caso eu for demitida ,eu tenho direito a seguro desemprego?

  3. Boa tarde tenho dúvidas
    Trabalhei numa empresa 1 ano e 3 meses pedir demissão fui direto pra outro emprego que estou a 1 ano
    Se eu for demitida recebo seguro?Qt tempo
    Lembrando que já recebi seguro duas vezes

  4. Ja recebi tres seguros desemprego. Agora to com 11 meses trabalhando. Tenho direito ao quarto seguro desemprego??

    1. Eu trabalhei 4 anos numa empresa e pedi demissão, fiquei um mês sem registro e estou a nove meses no meu atual emprego, gostaria de saber se eu for demitida recebo Seguro desemprego?

  5. E se for a quarta vez o seguro desemprego como é feito o prazo pra pegar o seguro desemprego?

  6. Recebi a ultima parcela do seguro desemprego no mês de Abril de 2016.Fui admitida no mês de Junho 2016, estou cumprindo aviso até o dia 15/12/2016. Tenho direito a seguro desemprego?Minha carteira foi assinada pela primeira vez em 01/2003

  7. gostaria de saber se a pessoa tendo dado baixa na carteira através de pedido no ministério do trabalho, tem direito ao beneficio do seguro desemprego? situação essa devido a empresa ter se negado a rescindir o contrato de trabalho e dar baixa na carteira, nem presta satisfações com o funcionário e com isso o mesmo se ver forçado a dar baixa no ministério pra não ficar impedido de assinar a carteira em outro contrato que possa surgir.

  8. Trabalhei 15 meses e sai do emprego e em uma semana já comecei a trabalhar mas a firma não paga direito aí pedi pra não me passa no primeiro contrato de 45 dias será que eu pego seguro desemprego

  9. gostaria de saber se tenho direito ao segundo desemprego ?
    fui admitido em 01\02\16 e serei demitido em 23\12\16 carteira assinada

  10. boa tarde,trabalhei 2 anos e 4 meses em uma empresa ,depois me mandarão embora, teria no certo de receber 5 parcelas do seguro desemprego,mas nesse meio termo no mês de setembro arrumei um emprego e fiquei 30 dias somente consigo receber a ultima parcela do seguro ou não

  11. como a caixa CAIXA ECONOMICA FEDERAL esta de greve esta vencendo duas parcela eu vou ser prejudicado em alguma parcela como não tem conta e nem cartão cidadão

  12. Olá queria saber eu trabalhei 2 meses e 10 dias numa empresa aí antes de completar um ano registrei aí trabalhei 8 meses e 6 dias eu tenho direito ao seguro desemprego com essa é minha segunda solicitação do seguro desemprego

  13. Eu fiz um pedido do seguro desemprego em 2013,vou fazer outro agora em dezembro de 2016,como as regras mudaram em 2015,o pedido de 2013 conta como o primeiro pedido?

  14. Boa noite,recebi o beneficio a 7 meses atras, e agora a empresa que eu trabalhava com carteira assinada fez redução de quadro e eu fui dispensado,eu tenho direito ao beneficio novamente tendo mais de 6 meses registrado?

  15. Boa tarde.eu gostaria de saber qual o tempo para receber o seguro desemprego para
    Quem trabalha pela a primeira vez de carteira assinada.

  16. Olá, fiquei 4 anos na força aerea como soldado, venceu o tempo e eu fui embora. Temho direito a seguro desemprego?

  17. Boa tarde, tenho 1 ano e 4 meses de serviço, já é meu segundo pedido de seguro, tenho direito ao seguro desemprego?? Quantos meses?

  18. Tenho uma duvida, recebi meu seguro desemprego com 6 meses, antes da nova lei, queria saber com quantos meses trabalhado tenho direito ao segundo, seguro desemprego??

  19. Trabalhei um ano e um mês em 2008 e não recebi o seguro, agora trabalhei 7 meses, 8 anos depois, tenho direito ao benefício?

  20. quem foi despedido sem justa causa e tem empresa de pequeno porte registrada em seu nome (empreendedor) tem direito ao seguro desemprego?

  21. Trabalhei 10 meses em uma empresa e pedi as contas pra entrar em outro comecei no outro menos de 1 mês depois que sai do primeiro trabalhei no segundo por 3 meses e fui mandada embora será que tenho direito ao seguro nunca recebi

  22. Eu dei entrada no meu seguro e tive que entrar com recurso trabalhei três anos cocecultivo e passo lá toda
    semana e nada se resolve

  23. Boa tarde.trabalhei por 5 anos empregado e fui demitido entrei no seguro dezemprego.so que consegui arrumar outro emprego.ai recebi so uma parcela porque broqueou.so que eles vão me demitir também com sete meses.eu tenho direito em receber as parcelas que ficaram para tras.

  24. Preciso saber eu já recebir seguro 4 vezes de quatro empresa já tem um ano e seis messes que estou trabalhando, mais a loja que trabalho vai fecha.
    Quer saber se tenho direito de receber seguro e quantas parcelas ????

  25. eu trabalhei 9 meses em uma empresa e sair nao peguei seguro depois eu entrei em outra e trabalhei mais nove mezes e fui mandado em borra agora eu posso pega meu seguro desemprego

  26. Me mandaram em bora da empresa sem justa causa, sei q tenho d receber o fundo e o seguro e sei tbem q se eu assinar a carteira vou perde o seguro + se a empresa atual me manda em bora depois de 3 meses eu consigo resgata o seguro desemprego?
    já q não peguei nem uma parcela

  27. Tenho nove meses de carteira assinada ,fui demitida por causa nao justa ,e é a primeira vez que trabalho de carteira assinada ,eu tenho direito ao seguro desemprego ?

  28. trabalhei 3 anos e 8 meses e fui demitida em 19/10 fiz a homologação 30/11 e recebi o fgts normal , mas logo em
    Seguida entrei em um
    Serviço terceirizado e fiquei menos de um mês . Eu ainda tenho direito do seguro desemprego do serviço de 3 anos e 8 meses …?

  29. Ola, eu vou fazer 1 ano na empresa e tenho mais 6 da empresa passada ela conta tbm? É a primeira vez que vou pegar. Gostaria de saber se tenho direito?

  30. Tenho 1 ano e 3 meses de carteira assinada pela primeira vez e fui demitida, eu tenho direito ao Seguro desemprego?

  31. Bom!
    Eu Gostaria de Saber, As Novas Regras Foi Mudada em 2015 Correto?
    Para Ter Acesso ao primeiro Benefício Eu Tenho Que Trabalhar No Mínimo 12 Meses De 18 Correto?
    Então Vai a Minha Pergunta:
    Eu Gostaria De Saber Se Os Meses Que Trabalhei em 2014 Sera Contado Juntos Ou Nao?
    Eu Fui Demitido Sem Justa Causa e a Empresa Nao Me Emitiu Nenhum Papel Referente Ao Seguro Desemprego Pra Mim Dar Entrada?
    Gostaria De Saber Por Favor?

  32. Recebi seguro em 2008,2010 e 2013 …trabalhei 3 meses em 2014 e 9 meses em 2015. …. Serar que tenho direito novamente ao seguro ?????

  33. Galera aconteu um lance cmg muito interessante e pode ajudar alguém que esteja nessa msm situação..eu fui mandado embora de uma empresa e não pude dar entrada no benefício pq a empresa me enrolou pr fazer a homologação…e se passou 5 meses 6 talvez, fichei em outra empresa…a essa altura eu imaginei que o benefício ja tinha ido pro beleleu, mas não…fiz a homologação um ano e meio depois de ter saido, e pr minha surpresa eu tive direito de receber o benéficio msm estando com minha careteira assinada…o presidente do ministério disse q eu tive direito pq eu levei muito tempo desempregado…é isso ai, tomara q ajude alguém…

  34. Minha carteira foi assinada em 01/ de janeiro de 2015 fiz um ano é um mês . quero sabe sé pego seguro desemprego

  35. Já recebi o beneficio três vezes que tempo tenho que aguardar para receber novamente da ultima parcela

  36. Olá bom dia.eu trabalhei 14 meses por uma empresa.fikei 15 dias parado.sem fazer homologação. Mas arrumei um emprego a 3 dias.se eu sair deste emprego no terceiro dia .eu ainda consigo dar entrada no seguro e receber

  37. Se vc comecou a trabalhar antes da lei mudar vc tm direito sim ao seguro desemprego…e nao preciza ter 1ano e 6 meses de trabalho…

  38. Meu marido Trab 2ano num emprego foi mandado embora,não deu entrada no seguro,fico 1mes parado e começo logo em outro,fico4 mês neste novo,e foi mandado embora de novo,gostaria de sabe se ele tem direito agora de da entrada no seguro

  39. Oi boa tarde quero saber eu estou recebendo o seguro peguei a 2 parcela agora se eu começar a trabalhar registra para o benefícios . Quando eu for um dia mandada embora o restante das parcela nque eu não peguei terei direito de pegar. Ou não

  40. Boa tarde trabalhei seis meses e quero saber se pego seguro desemprego já pegei três vezes obrigado

  41. ola….tenho um ano de trabalho registrado e fui mandada embora nunca recebi seguro ….gostaria de saber se tenho direito de receber …obrigada

  42. Trabalho de menor aprendiz a um ano e quatro meses com a carteira assinada com 421,00 reias se eu for demitida tenho direito a seguro desemprego?

  43. Trabalhei esse ano de 2015 por 7 meses e não tive direito no seguro desemprego e séria a 3 vez que eu iria pegar voçes tem alguma explicação para mim?

  44. Eu to trabalho na empresa há 16 meses. Mais eu sofri um acidente de moto, e to encostado n inss ha 1ano. Eu queria saber sobre meu acerto, se eu vou receber os 16 meses de carteira assinada. Ou so os meses trabalhado.

  45. Oi sou renilson eu passei uum mês no trabalho e sair dia 26 de março e só entrei ne outro 02 de maio no total de um mês e seis dias ainda está continuando ??

  46. Olá, estou de aviso saio dia 09/09/2015 tenho 1 ano e 3 meses de carteira assinada, quero saber se tenho direito de receber o seguro, nunca solicitei o seguro, das outras vezes pedi demissão.

  47. oi eu trabalhei 9meses na empresa no ano de2014 fui demetida dia 10 de junho desse ano eu tenho direito ao seguro desemprego

  48. Eu trabalhei 3 anos e 8 meses em um serviço e fui mandado embora com todos os meus direitos, depois de 3 dias da data de demissão eu entrei em outro emprego e trabalhei nesse 15 dias e fui mandado embora,com quebra de contrato da empresa

    Gostaria de saber se tenho direito ao seguro,
    ?

  49. Eu tenho 1 ano 3 meses de trabalho eu já recebo o benefícios eu fui mandado em bora mais eu nunca peguei o benefícios VC pode me ajudar

  50. Eu recebi o seguro desemprego pela primeira vez, agora trabalhei em uma empresa durante 5. Meses e em outra durante 8 meses, sera c eu tenho direito ao Seguro desemprego

  51. Comecei a trabalhar e Dezembro de 2014 a lei q que torna o seguro desemprego prorrogado para a primeira solicitação com 1 ano e dois meses começa a valer para quem começou a trabalhar agora?
    Ou já vale pra mim q comecei ano passado?

  52. comecei a trabalhar no dia 01 de agosto de 2013 e sair no dia 01 de janeiro gostaria de saber se tenho direito ao seguro desemprego

  53. Quero saber uma coisa sai de uma empresa o ano passado trabalhei 4 meses na empresa e fui mandado embora arrumei outro trabalhei mas 4 meses se eu ajuntar os dois posso dar entrada no seguro desemprego estou com os dois requerimento !

  54. bom gostaria de saber se tenho direito ao seguro uns dizem que eu tenho mas to com todos os papeis em mãos,estava trabalhando em uma empresa desde do dia 5/09/13 e fui demitida no dia 7/02/14 não cumpri os 30 dias pois me pagaram,dai na minha carteira fica como se eu trabalhei ate março de 2014, mas antes disso trabalhei numa empresa do dia 5/08/13 ao dia 03/09/13 e pedi a conta ou seja tenho ou nao direito do seguro?

  55. Dei entrada no seguro em janeiro e não consegui agendar o curso porque não tinha mais vagas, me mandaran para o ministério do trabalho eles falan que vc precisa agendar pelo site dai começa a palhaçada vc entra no site os dias ja estão todos esgotado, e eles dizem que vc palhaço tem que entrar no site as 6:00hs as 8:00hs da manhã e contar com a sorte, resumindo estou a dois meses tentando agendar e não consigo e pelo jeito não vou conseguir!!!palhaçada!!!

  56. começei atrabalharem firma dia1º de outubro/2012 saic/baixana carteira dia 21/12/13, tenho direito ao seguro desemprego?

  57. gostaria de saber se tenho direito ao seguro desemprego.Fui admitido em 10/07/2013 e demitido em 31/12/2013, alguém sabe mim informar se eu tenho direito.desde já agradeço atenção.

  58. sou motorista há dez anos!!! fui demitido se justa causa requeri o seguro desemprego e o governo me oferece vagas de manicure,marceneiro e mecânico diesel?!?!?!?! eu agora vou ter que mudar de profissão?! é brincadeira! não tem vagas e nem curso para motorista!! agira vou ter que fazer um curso que não é minha profissão p/ receber o seguro?! este pais é uma piada!!!! políticos roubam o povo e nem o que é nosso de direito eles liberam!!!!

  59. ha nove meses atras eu recebi o meu seguro, e tem nove meses que eu to trabalhando com a carteira assinada. Eu tenho direito de receber meu seguro novamente??????

    1. Trabalhei 1 ano e 11 meses na última empresa, recebi o seguro desemprego,e agora estou 7 meses. Falta quantos meses pra receber o seguro desemprego?
      Um

  60. o seguro desemprego e um direito do trabalhador !! eu qria saber , eu recebi o seguro em 2012 ,trabalhei 1 ano sai agora em 2013 eu tenho direito ao seguro?

  61. trabalhei um ano e cinco meses em uma empresa e fui demitido dia 30/09/13 maz dia 26/09/13 arrumei outro emprego pra complementar minha renda mas agora so tenho a renda do desse segundo emprego que e bem menor do que a do primeiro que me demitiu e não e suficiente para me sustentar, agora tenho que voltar p mnha terra e quero saber como posso receber esse seguro referente ao primeiro emprego se tenho que ser demitido ou posso pedir demissão para recebelo

  62. Gostaria de saber,eu não dei entrada no meu seguro desemprego mas comecei a trabalhar em outro pois quero sair de la porq é. Muito longe,tenho 2meses nela,eu quando sair posso da entrada no segguro?o sindicato disse q sim,mas outras pessoas diz q não,

    1. eu queria sabe o seguro desemprego nao precisa ter seis meses para receber o seguro mas adilma nao tinha mudado se eu trabalhei 6 meses numa firma ai me demitiram sem justa causa e ai trabalhei mais 4 meses nao tem q soma porq muita gente trabalhava 6 meses e recebiam seguro

  63. Olá Boa tarde, gostaria de tirar uma duvida, sou montador de linha de transmissão e a ultima vez que dei entrada no seguro foi em 15/03/12 e minha demissão é de 05/07/13, eu quero saber se tenho direito ao seguro pois são aproximadamente um ( 1 ) ano e quatro ( 4 ) messes, eu gostaria de uma resposta sobre isso!

  64. DEI ENTRADA NO MEU SEGURO DESEMPREGO RECEBI A PRIMEIRA PARCELA POR ESTAR DESEMPREGADO COMECEI A PAGAR O INSS COMO NÃO PAGUEI NA FORMA FACULTATIVO O BENEFICIO FOI CORTADO PROCUREI O MINISTÉRIO DO TRABALHO E DEI ENTRADA NOVAMENTE SÓ QUE ESTA DEMORANDO MUITO PARA RETORNAR O BENEFICIO ESTOU DESEMPREGADO MUITO PRECISANDO DESTE BENEFICIO OBRIGADO

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