Contrato de trabalho temporário teve seu prazo ampliado para até 9 meses





A partir de 1º de julho, o contrato de trabalho temporário passa a ter seu prazo ampliado, em conformidade com a nova medida adotada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). O novo limite de prorrogação é de até nove meses.

O contrato de temporário atualmente tinha seu limite máximo de vigência por seis meses, sendo que o contrato deve ser de no mínimo três meses. O aumento de duração do contrato pelos nove meses dependerá das necessidades das empresas contratantes. As empregadoras que necessitarem de contratação maior que o período mínimo devem, antecipadamente, solicitar autorização do MTE com antecedência de cinco dias da contratação e no caso de prorrogação deve ser solicitada a autorização com antecedência de no mínimo cinco dias antes do fim do contrato.


O empregador poderá contratar o profissional por três meses e as prorrogações de contrato poderão ser solicitadas de acordo com as necessidades laborais, até que o contrato atinja nove meses de contratação.

Em entrevista ao G1, André Medina, fundador da Consultoria de Recursos Humanos Luandre, disse: “É um avanço para as empresas, afinal o profissional possuirá mais tempo para suprir as necessidades do contratante. A substituição temporária é uma realidade no mercado e, muitas vezes, o período não era suficiente".

Para André a mudança da lei propicia ainda maior flexibilidade e mais entendimento entre contratado e contratante, e ainda completou: “Todos irão se beneficiar com a lei, que atesta a importância estratégica do emprego temporário, seja como porta de entrada aos novos profissionais, seja como fonte estratégica de mão de obra para segmentos com grande sazonalidade (variação conforme a época do ano) ou necessidades específicas”.


O trabalho temporário caracteriza-se pela prestação de serviço de pessoa física para alguma empresa, com fins de atender a uma "necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente" ou a um "acréscimo extraordinário de serviços".

A nova lei parece agradar a contratados e contratantes.

Por Jaime Pargan



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