Seguro Desemprego – Parcelas Extras podem Ocorrer

Ministério do Trabalho pode adicionar duas parcelas extras no Seguro Desemprego.

Ainda não existe nenhuma confirmação oficial sobre a posição que será tomada, mas o fato é que o Ministério do Trabalho está mesmo considerando acrescentar duas parcelas extras referente ao benefício do seguro-desemprego para aqueles profissionais que no decorrer do primeiro semestre deste ano foram demitidos sem justa causa. Sobre o assunto em questão, o Conselho Deliberativo de Amparo aos Trabalhadores, o Codefat, emitiu um comunicado no qual informa que existe a estimativa de que o adicional das duas parcelas chegue a beneficiar cerca de 500 mil pessoas. Traduzindo isso em termos financeiros, teremos gastos na casa dos R$ 500 milhões.

Alguns profissionais têm levantado certos questionamentos em especial sobre a possibilidade de que isso ocorra. A questão é de que é bem provável que sim. Até porque já tivemos um precedente. No ano de 2008 isso também ocorreu.

Na época a medida foi colocada em prática bem no meio da crise financeira internacional que assolou boa parte dos países do mundo. E da qual muitos amargam as consequências até hoje.

Coisa não muito diferente ocorre no momento atual. Não é segredo para ninguém que as questões econômicas pelas quais o Brasil está passando não dão sinais de mudanças ágeis e muito menos eficientes. Com ela (a crise) vem junto a demora, na maioria das vezes enorme, para o profissional conseguir retornar para o mercado de trabalho. Na realidade, para adotar a proposta é exatamente essa a justificativa que está sendo apresentada tanto pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) quanto por representantes de diversas outras centrais junto ao Codefat.

De acordo com comunicado de Reinaldo Nogueira, atual ministro do Trabalho, a medida para o adicional das duas parcelas continuará sendo objeto de estudo e o assunto deverá chegar a uma conclusão no próximo dia 20 de setembro.

Caso a medida seja tomada, seriam beneficiados profissionais demitidos de diversas áreas, entretanto, algumas delas chamam mais atenção, a exemplo do setor de fabricação de carros, ônibus e caminhões, siderurgia e telecomunicações por satélite. A título de curiosidade, cerca de 43 subsetores da economia seriam abrangidos pela medida incluindo os citados acima, que estão entre aqueles que mais demitiram nos primeiros seis meses deste ano.

É interessante observar que se a medida for adotada haverá apenas o acréscimo de parcelas e não uma revisão dos benefícios como alguns tem sugerido. Atualmente o seguro desemprego permite o pagamento de parcelas que podem variar entre três e cinco salários mínimos. A quantidade de parcelas está sujeita ao tempo de serviço prestado pelo agora profissional demitido.

Por Denisson Soares