Reforma da Previdência – O Que pode Mudar para o Trabalhador




Confira aqui o que a Reforma da Previdência pode mudar na vida do trabalhador.

Você certamente já ouviu falar sobre a proposta de reforma da previdência. As opiniões da população se dividem. Alguns são contra a reforma, pois acreditam que haverá prejuízos para os trabalhadores. Enquanto outros são a favor da mudança, tendo em vista o equilíbrio dos gastos do governo federal. Confira aqui quais são as principais alterações sugeridas recentemente e sua repercussão para os empregados.

A proposta inicial estabelecia 65 anos como idade mínima de contribuição, tanto para homens, como para mulheres. Além disso, seria exigido 25 anos de contribuição como requisito para obter a aposentadoria.


Nesse quesito, a nova versão, apresentada em abril na Câmara dos Deputados, propõe que haja diferença nas idades entre os sexos. Desse modo, a mulher precisaria ter 62 anos de idade e o homem 65. Mas o tempo de 25 anos permanece na proposta da reforma.

No que diz respeito à regra de transição, a propositura apresentada em dezembro estabelecia que mulheres maiores de 45 anos e homens com mais de 50 anos fariam parte de um procedimento de transição entre os sistemas de previdência antigo e novo. Com a revisão das propostas, o governo recomenda que não haja mais idade mínima para fazer parte do regime. Assim, todos os que trabalham com carteira assinada no momento, participariam imediatamente na passagem dos sistemas. O objetivo é reduzir o impacto da reforma para os atuais empregados.

Com relação à aposentadoria rural, a modificação da proposta da reforma determina a idade mínima para os trabalhadores rurais em 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 15 anos de contribuição para ambos os gêneros. A ideia inicial era de 65 anos tanto para homens como para mulheres e de 25 anos de tempo de trabalho para os dois.


Quanto às pensões, a primeira ideia era autorizar benefícios abaixo de um salário mínimo. Além de permanecer associada ao salário mínimo, caso esse texto seja aprovado, a pensão terá permissão legal para ser acumulada, bem como as aposentadorias. O critério principal é de que não ultrapasse o valor de dois salários mínimos.

Após a apresentação dessas alterações na primeira proposta, o parecer obteve aprovação no início do mês de maio. A fase seguinte é a votação em plenário. Para haver consentimento, é necessário que os 308 dos 513 deputados votem a favor.

Melisse V.



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