Já acessou o Portal Mais Emprego do Ministério da Economia? No site, é possível acessar várias informações que atendem aos critérios estabelecidos pelo Programa Brasil Eficiente, que tem como principal foco a simplificação administrativa e também uma melhor prestação do serviço público para o cidadão.
Com foco na eficiência, o portal conta com várias informações que podem ser acessadas facilmente pelo cidadão, como por exemplo, seguro desemprego, abono salarial, entre outros. Desta forma, vários dados poderão ser consultados com mais agilidade.
Na categoria trabalhador, o cidadão pode consultar informações relacionadas a aprendizagem profissional, seguro desemprego, abono salarial, carteira de trabalho, fundo de garantia do tempo de serviço –FGTS-, Fundo de Amparo ao Trabalhador –FAT- economia solidária, empreendedorismo, trabalho estrangeiro, entre outros.
Além disso, na categoria empregador estão disponibilizados dados sobre o e-social, Programa de Proteção ao Emprego, Trabalho Temporário, rescisão do contrato de trabalho, convenções e acordos coletivos de trabalho, entre outros.
Na parte de sindicatos, tem sobre homologação de rescisão de contrato de trabalho, cadastro de entidades, central sindical, consulta de aferição de centrais, mediação, portal de relações de trabalho, entre outras.
O portal Mais Emprego também tem a categoria de fiscalização, que tem as informações sobre combate ao trabalho infantil, combate ao trabalho escravo, segurança e saúde do trabalho, combate a informalidade, emissão de certidão de débito, consultas infrações trabalhistas, sistema de registro eletrônico de ponto, relação de agentes de higiene e segurança, além da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (Enit).
Outra categoria disponibilizada é a de informações, que conta com a parte institucional, ações e programas, auditorias, convênios e transferências, receitas e despesas, licitações e contratos, informações classificadas, servidores, conselho nacional do trabalho, plano de integridade, entre outros.
Uma das vantagens do portal é que o cidadão pode agendar atendimento diretamente, o que vai proporcionar mais agilidade e eficiência. Para isso, é só acessar o site, clicar na aba “Agendar Atendimento” e preencher com as informações: estado, município e o tipo de atendimento.
Na parte de perguntas frequentes, o cidadão pode consultar várias dúvidas de diversos assuntos distintos como, por exemplo, sobre atividades insalubres e perigosas, carteira de trabalho, contrato de experiência, horas extras, repouso semanal, inspeção do trabalho, programa de alimentação do trabalhador, contrato de experiência, entre outras.
Por exemplo, na parte sobre carteira de trabalho, várias perguntas comuns são respondidas:
– Em que momento são feitas as anotações na CTPS?
– Que tipo de anotações são vedadas ao empregador?
Na parte de jornada de trabalho, há perguntas sobre horas extras, definição de jornada normal de trabalho, forma de remuneração das horas extras, definição sobre horas extras, entre outras.
Além disso, por meio do portal o cidadão pode-se consultar vagas de emprego para a sua área, esclarecer várias dúvidas e saber mais sobre os seus direitos. O site também disponibiliza dados estatísticos sobre vários assuntos como o sistema nacional de emprego, saúde e segurança do trabalho, seguro desemprego, trabalho estrangeiro, entre outros.
Na parte de serviço de informação ao cidadão (SIC), são divulgadas informações sobre funcionamento, localização e também dados de contato referente ao Ministério do Trabalho. É importante ressaltar, que o SIC não disponibiliza informações que são pessoais do cidadão e também não emite extratos de pagamento ou outros tipos de consultas que são relacionadas.
Na sessão da ouvidoria, o cidadão pode fazer um elogio, denúncia ou também reclamação.
O portal também conta com várias notícias, legislações, publicações, entre outros tipos de informações úteis e completas.
Para saber mais, é só acessar o link por meio do endereço: http://trabalho.gov.br/dados-abertos.
Aproveite para conferir as oportunidades de trabalho em aberto. Escreva o seu currículo com atenção e cautela. Não se esqueça de compartilhar o post nas suas mídias sociais e sucesso!
Por Babi
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