No próximo dia 25 de julho, quinta-feira, se inicia o pagamento do abono salarial chamado de PIS – Programa de Integração Social e Pasep – Formação do Patrimônio do Servidor Público. O saque do benefício do PIS ficará liberado de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Já o Pasep tem um calendário já definido com antecedência pelo número do dígito final do número da inscrição.
Quem nasceu entre os meses de julho e dezembro poderão receber o PIS ainda neste ano, de 2019. Mas, quem tem data de nascimento entre janeiro e junho apenas poderá realizar o saque no ano de 2020. Já em relação ao Pasep, quem tem o número final do dígito entre o 0 e o 4 também receberá em 2019 e apenas os de número entre 5 e 9 apenas no ano que vem.
O calendário de pagamento referente a 2019/2020 será fechado somente em 30 de julho de 2020. Acredita-se que mais de R$ 19 bilhões serão liberados a mais de 23 milhões de pessoas.
O PIS tem o seu pagamento feito nas agências bancárias da Caixa e o Pasep nas do Banco do Brasil. O trabalhador não é obrigado a realizar o saque imediatamente, pois ele pode ser realizado até o dia 30 de junho de 2020.
Quem tem o cartão cidadão pode sacar o PIS diretamente na agência da Caixa ou nos terminais de autoatendimento do banco. Mas, se não tiver, pode ir diretamente ao caixa e apresentar documento pessoal de identificação. Se for correntista, o PIS é depositado diretamente na conta, caso tenha movimentação e saldo maior que R$ 1.
Quem for sacar o Pasep deve procurar uma das agências bancárias do Banco do Brasil com documento pessoal de identificação para realizar o saque do benefício.
Tem direito tanto ao PIS ou ao Pasep o trabalhador que exerceu atividade remunerada formalmente, isto é, de carteira assinada, pelo menos por 30 dias no ano de 2018, com uma renda mensal que não exceda dois salários mínimos.
Outra regra para receber o abono salarial é que o trabalhador deve estar inscrito no PIS ou no Pasep ao menos por cinco anos, além de ter seus dados e informações inseridas de forma correta pela empesa que trabalhou na Rais – Relação Anual de Informações Sociais.
Quem teve seus dados declarados na Rais de 2018 fora do prazo de entrega ou que foram enviados até o dia 25 de setembro de 2019, o pagamento só ficará à disposição depois do dia 4 de novembro de 2019, conforme o calendário de pagamento.
O trabalhador que quiser saber se tem direito ao PIS deve entrar em contato com os meios de comunicação da Caixa. No site do Banco você pode ir até a página do PIS e clicar em consultar pagamento. Outra forma também é pelo telefone: 0800 726 0207
Já em relação ao Pasep, o servidor público deve procurar pelo Branco do Brasil ligando para 4004-0001 se estiver nas capitais e regiões metropolitanas ou 0800 729 0001 para as demais cidades.
O valor pago pelo PIS/ Pasep varia de acordo com o tempo trabalhado. Por exemplo, se a pessoa trabalhou por um ano inteiro, receberá a quantia de um salário mínimo (R$ 998 em 2018). Mas, se trabalhou apenas 1 mês receberá 1/12, isto é proporcional ao período, dando o direito de R$ 84.
Lembrando que o saque deste benefício acontece todos os anos, diferente das cotas que só estão valendo para quem trabalhou entre os anos de 1971 e 1988.
Kika Akita
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