Auxílio de R$ 200 pelo Coronavírus – Quem Tem Direito



Projeto de lei prevê benefício de R$ 200,00 por mês durante 3 meses para trabalhadores informais durante pandemia de coronavirus.

Quem tem direito ao vale de 200,00? Veja o que se sabe.

Foi divulgado pelo governo um auxílio de R$ 200,00 para trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores, o benefício visa minimizar os prejuízos econômicos causados pela Pandemia do novo coronavírus, a medida ainda precisa passar pelo congresso para ter validade, mas algumas informações já foram divulgadas, saiba tudo sobre agora!

O que é?

Um projeto de lei criado pelo governo, onde trabalhadores informais receberão 200,00 mensais pelo período de 3 meses.



O projeto faz parte de um pacote econômico com medidas econômicas emergenciais por conta da COVID 19, a mesma ainda precisa passar pelo congresso para então ser aprovada.

Quem tem direito ao beneficio?

O auxílio é destinado a trabalhadores informais, microempreendedores(que se enquadrem nos critérios de renda), desempregados, trabalhadores que não tem carteira assinada e autônomos.



Os trabalhadores devem ser maiores de 18 anos e se enquadrarem nos quesitos do Cad único (cadastro de triagem para famílias de baixa renda terem acesso a programas sociais).

O beneficiário não pode estar recebendo nenhum outro benefício como seguro desemprego, pensão ou aposentadoria.

Acredita-se que cerca 20 milhões de Brasileiros deverão receber o auxílio.

O que é o Cadúnico?

O cadastro único instituído em 2001 é usado para selecionar e listar famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, é também a porta de entrada para inscrição em projetos sociais governamentais como tarifa social e bolsa família.

Para obter o Cad único basta ir pessoalmente a uma unidade do CRAS (Centro de referência e assistência social), com documentos dos membros da família.

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Podem se inscrever no Cadúnico famílias que recebam de meio salário mínimo por pessoa até 3 salários mínimos por família.

Atualmente o programa abrange desde familias auxiliadas pelos programas sociais até vítimas de desastres naturais, que também devem ter o cadastro para receberem benefícios.

O cad é mantido pela Caixa Econômica Federal e as informações são geridas pelo Ministério da Cidadania.

Estar cadastrado no cad não garante a inclusão nos programas sociais, cada um tem suas próprias regras.

Todos que estão no Cadúnico serão encaminhados para o novo programa, não precisando se inscrever, mas serão feitas as verificações necessárias já que se sabe que cerca de 14 milhões de pessoas que estão cadastradas no Cadúnico não estão aptas a obter o novo benefício.

Não tenho o Cad único, como recebo o benefício ?

Segundo porta voz do governo, os trabalhadores que não estão no Cad único precisarão se cadastrar para obter o benefício.

Será criado um site voltado para o projeto onde todos que não possuem o cadastro, mas atendam aos requisitos ,poderão se inscrever.

A verificação se o trabalhador trabalha de carteira assinada ou não será feita por um sistema da previdência.

Como é feito o depósito?

O depósito será feito direto na conta do trabalhador, para os que não possuem conta o governo pretende facilitar a criação de um cartão virtual em parceria com bancos privados onde o saque poderá ser feito em caixas eletrônicos.

Quando começam os pagamentos ?sou MEI tenho direito?

O projeto de lei ainda está em processo de criação, ainda não é oficial, precisa passar pelo congresso, mas trata-se de uma medida emergencial, ou seja, deve ser aplicada imediatamente, caso aprovada.
MEI (Microempreendedor individual) tem direito, desde que esteja dentro dos requisitos.

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Inclusive existem muitos MEI'S já cadastrados no Cad único e já serão inclusos no programa, os que ainda não estiverem devem se cadastrar no site que será disponibilizado assim que o projeto for aprovado.

Se calcula que serão gastos cerca de R$ 15 bilhões pelo governo nos 3 meses do projeto.

Texto de Marina Ramos

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