É bem possível que num futuro bem próximo, pessoas da terceira idade terão vagas garantidas em empresas com cem ou mais empregados. A proposta de instituir cotas de emprego para idosos no mercado de trabalho foi lançada pelo deputado federal Carlos Souza (PP/AM).
Segundo o Projeto de Lei nº 1495/2011 apresentado por Souza, a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 teria acrescentado o art. 27-A, que prevê de 2 a 5% dos cargos em empresas com cem ou mais funcionários destinados a idosos. As cotas variam de proporção conforme o número total de funcionários.
Para o deputado, a proposta tem fundamento, já que a expectativa de vida do brasileiro aumentou muito, enquanto as dificuldades de ingresso no mercado de trabalho caem consideravelmente a medida em que a idade do trabalhador avança.
Na construção do projeto de Lei, o deputado se baseou na legislação vigente: o art.93 da Lei nº 8.213 que prevê cotas para pessoas com necessidades especiais nas empresas, e o PL nº 60 do Senado, que institui cotas de idosos no funcionalismo público.
Por Fernanda Peplau
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