Projeto de lei prevê benefício de R$ 200,00 por mês durante 3 meses para trabalhadores informais durante pandemia de coronavirus. Quem tem direito ao vale de 200,00? Veja o que se sabe. Foi divulgado pelo governo um auxílio de R$ 200,00 para trabalhadores informais, desempregados…

Governo autoriza que empresas suspendam contrato de trabalho por 4 meses por conta do coronavírus. Os tempos estão conturbados e até as autoridades governantes estão confusas diante da epidemia do COVID-19. Recentemente foi editada a tal medida provisória n° 927, publicada oficialmente no último domingo,…

Confira aqui quais foram as mudanças que ocorreram na Nova Lei Trabalhista. No penúltimo sábado, dia 11 de novembro, passou a valer as mudanças que foram realizadas nas leis de trabalho, ou seja, a reforma trabalhista. No entanto, na última terça-feira, dia 14 de novembro,…

Saiba aqui as principais mudanças que irão correr com a Nova Lei da Terceirização. No dia 22 de março (quarta-feira), a Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei (PL) n. 4.302/1988, que autoriza a terceirização do trabalho em qualquer tipo de atividade.…

Saiba aqui o que é e como obter a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas deve ser apresentada em algumas ocasiões. Em virtude da Lei 12.440/2011, a justiça do trabalho passou a ser responsável pela emissão da CNDT (Certidão Negativa…

Saiba aqui como funciona o Programa Seguro Emprego. O Programa Seguro Emprego, também conhecido como PSE, foi criado pelo Governo Federal e dá oportunidades para que as empresas que estão inscritas neste programa reduzam jornadas de trabalho e salários em até 30 cento, de acordo…

Confira aqui a tabela de desconto do INSS 2017. A tabela INSS 2017 traz todos os detalhes e as informações sobre as contribuições mensais. Qualquer segurado do INSS e a população em geral deve ficar atento as essas informações, uma vez que irão fazer uso…

Entenda aqui o que é e para que serve a Reforma Trabalhista proposta pelo Governo. A justificativa da reforma trabalhista é a desatualização. A CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, uma iniciativa que foi dada por Getúlio Vargas, quando ocupava o cargo de Presidente da…

Confira aqui mais informações sobre a CLT Flex. A CLT, que significa Consolidação das Leis Trabalhistas, é o tipo de regime que faz a regulamentação das relações individuais e coletivas das empresas empregadoras com os trabalhadores. É um importante instrumento que age a favor dos…

Projeto de Lei quer excluir tempo gasto com deslocamento até o trabalho. Está tramitando no Senado, um projeto de lei que é de autoria do senador do PSDB de Santa Catarina, Paulo Bauer, referente à jornada de trabalho dos trabalhadores brasileiros. Conforme esse, regido sob…

Saiba aqui como calcular o valor e quais são as regras para realização da Hora Extra no Trabalho. A hora extra é regulamentada no Brasil pela legislação trabalhista e pode ser realizada pelo funcionário desde que regras sejam respeitadas, e desde que os valores sejam…

Saiba aqui o que é o sistema de Conectividade Social. Como a troca de informações é fundamental para os relacionamentos, criou-se a conectividade social, ou seja, um canal eletrônico entre a Caixa Econômica Federal e empresas, escritórios que atuam na área de contabilidade, sindicatos, prefeituras,…

Saiba aqui o que é a NR35, para que serve e quais suas providências. A Norma Regulamentadora número 35 – a NR-35 – foi aprovada pela Portaria nº 313, datada de 23 de março de 2012 do Ministério do Trabalho e Emprego. A norma regulamenta e…

Saiba o que acontece com a pessoa que não sacar o Abono Salarial. O abono salarial é um benefício anual ao qual empregados da rede privada têm direito. O trabalhador precisa ter carteira assinada e estar cadastrado no PIS (Programa de Integração Social), do Governo…

Escritório de advocacia abre vagas de estágio para estudantes de Direito em São Paulo (SP) O Andrade & Fichtner Advogados, escritório de advocacia que tem foco na área de contencioso cível e empresarial, abriu vagas de estágio para estudantes cursando ensino superior em Direito. As…

Confira aqui as novas regras para Análise de Recursos do Seguro Desemprego. Como a maioria já sabe, o seguro-desemprego é um beneficio criado com destinação ao trabalhador demitido sem justa causa e a depender do período trabalhado, o requerente (trabalhador) tem direito a receber entre…

Os interessados precisam ser estudantes do curso de graduação em Direito O Tubino Veloso, Vitale, Bicalho e Dias Advogados, escritório de advocacia, abriu vagas de estágio para estudantes cursando graduação em Direito. As oportunidades são para atuar na área de Direito Público. As vagas são…

Confira aqui os principais motivos que podem levar a Demissão por Justa Causa. A demissão por justa causa ocorre quando o contrato de trabalho é cancelado devido alguma falta grave cometida pelo trabalhador, como furtos de bens e valores da empresa, práticas de vandalismo, assistir…

O programa de estágio é uma das melhores oportunidades que um jovem ainda estudante poderia ter, pois é uma forma de aprimorar seus conhecimentos e técnicas teorias, lembrando que estudos relatam que a maior parte das pessoas que participam desses programa acabam se tornando funcionários…

A ESMP – PE (Escola Superior do Ministério Público) do Estado do Pernambuco abre edital para realização de processo de seleção que visa a admissão de Estagiários  , graduandos dos cursos de Direito entre o 5º e 9º período ou do 3º ao 5º ano do…

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul abre edital que rege processo seletivo para admissão de estagiários de nível superior do curso de Direito  que exercerão atividades junto  a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul. A carga horária para…

Empresa localizada na região do Vale do Paraíba admite profissional com formação completa em Direito, para atuar no departamento de cobrança jurídica, no cargo de profissional de cobrança. Os candidatos não precisam apresentar a carteira da OAB de início, e serão contratados no regime de CLT,…

A Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas recebe inscrições para professores interessados em trabalhar em período integral na instituição. Os professores admitidos inicialmente trabalharão na área de Direito e Desenvolvimento, em regime de dedicação exclusiva. Os candidatos devem ter sólida produção acadêmica e grande…

Acabou os exames estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para os bacharéis em Direito que querem exercer a profissão. A partir deste ano, o conhecido “Exame da Ordem” será unificado: um teste para todo o país. A OAB tem representações nos 27 Estados…

A empresa Multinacional Apple Brasil está oferecendo vagas de Estágio para estudantes de Direito na cidade de São Paulo. Requisitos: Os candidatos devem estar curando o 3º ou 4º ano do curso de Direito, disponibilidade de estágio em período integral, inglês fluentes e conhecimentos em…

A Procuradoria da Fazenda Nacional do Paraná está selecionando estudantes do curso de Direito para realização de Estágio na Procuradoria em Curitiba. Os candidatos devem estar matriculados entre o terceiro e o quinto ano do Curso de Direito. O processo seletivo será composto por prova…

A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) irá realizar um processo seletivo simplificado para contratação de 14 Técnicos de nível superior Bacharel em Direito e 1 Técnico de Nível Superior Bacharel em Comunicação Social – Jornalismo. Os profissionais irão atuar na Superintendência de…




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